Principalmente se você é investidor de imóveis ou atua na área imobiliária, já deve ter ouvido falar na DIMOB. Se não, é importante estar por dentro deste conteúdo. Para quem já sabe o que é, mas tem dúvidas, essa é uma oportunidade de entender mais sobre o tema.

Para começar a entender o que é a DIMOB, é importante saber que esta sigla significa Declaração das Informações sobre Atividades Imobiliárias. A declaração trata-se de uma obrigação acessória, que deve ser entregue anualmente à Receita Federal por meio do Certificado Digital.

Essa obrigação acessória foi criada para aprimorar a fiscalização de transações imobiliárias, buscando coibir fraudes fiscais nas movimentações financeiras do mercado imobiliário.

Quem deve declarar

É obrigatório que todas as empresas de natureza jurídica que tenham atividades de locação, venda ou intermediação de transações imobiliárias entreguem a declaração. Ou seja, as imobiliárias e administradoras de bens, por exemplo, precisam entregar a DIMOB.

A regra também abrange os corretores, que entram na categoria de intermediadores, e devem ficar bastante atentos para declararem tudo corretamente. O profissional autônomo equiparado à pessoa jurídica deve entregar a DIMOB.

Um ponto importante: a declaração só é obrigatória para quem teve faturamento naquele ano. Do contrário, a obrigação está dispensada.

A Receita Federal utiliza as informações da DIMOB para cruzar os dados com os dos Impostos Rendas declarados e verificar se não há incongruências, caso em que o contribuinte cai na chamada “malha fina” e deverá prestar esclarecimentos à Receita Federal.

Quais informações devem ser declaradas

É solicitado pela Receita Federal que sejam declaradas informações sobre:

– Operações de construção, incorporação, loteamento e intermediação de aquisições/alienações;

– Pagamentos efetuados no ano, discriminados mensalmente, decorrentes de locação, sublocação e intermediação de locação, independentemente do ano em que essa operação foi contratada.

Como a declaração é referente aos valores das transações imobiliárias, é essencial que o recebimento desses valores tenha sido registrado por meio da emissão de Notas Fiscais. Esse ponto também está diretamente ligado às informações que devem constar na declaração, pois tudo deve ser extraído e baseado nas notas ficais emitidas e nas informações complementares.

Alguns exemplos de informações solicitadas na ficha complementar são: dados do comprador, dados do vendedor, data do contrato de compra e venda, endereço e valor do imóvel.

Por onde declarar

A DIMOB deve ser entregue sempre no fim do mês de fevereiro do ano seguinte à transação. Portanto, os negócios fechados em 2020 devem ser declarados em fevereiro de 2021. A declaração deve ser entregue por meio do site da Receita Federal. 

Multas e ocorrências

É importante ficar atento ao preenchimento das informações, pois, caso algo esteja incorreto ou for omitido, será cobrada multa de 5% do valor da transação. O valor mínimo da multa é de R$100,00 (cem reais).

Quem omitir ou apresentar informações falsas pode ainda ser enquadrado no crime contra a ordem tributária, que tem pena de 6 meses a 2 anos de detenção, além de multa.

Para quem perdeu o prazo e não entregou, a multa é de, pelo menos, R$500,00 (quinhentos reais). Esse valor pode aumentar dependendo do caso.

Dúvidas

Se você tiver dúvidas na hora de fazer a sua declaração, pode acessar a seção de Perguntas e Repostas da Receita Federal. Nesta página, foram reunidas as dúvidas mais recorrentes, acesse aqui: https://bit.ly/33YHr7z  

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A crise causada pela pandemia afetou muitos setores econômicos, porém, o mercado imobiliário foi um dos menos comprometidos.

São bastante positivas as perspectivas do mercado imobiliário para o período pós-pandemia. O setor está confiante pois, apesar de ter sentido os impactos causados pela pandemia, já vem se organizando e percebendo um cenário que indica retomada.

Para os especialistas, apesar da demanda ter sido reprimida nestes últimos meses, ela continua existindo e deve impulsionar bastante o setor imobiliário no pós-pandemia.

Um detalhe relevante para o mercado é a pluralidade de seus segmentos, por exemplo: locação, construção civil, incorporações, entre outros. Por isso, os impactos e crescimentos serão diferentes para cada um.

Enquanto muitos setores precisaram interromper total ou parcialmente suas atividades, o da construção civil teve apenas uma pequena redução. Em geral, mantiveram-se funcionando canteiros de obras e construções no geral.

O que vem por aí
Muitos acreditam que algumas práticas aderidas na pandemia vão se perpetuar, como é o caso do trabalho remoto. Isso traz uma tendência para os imóveis, que devem passar a contar com áreas de escritório que atendam a essa necessidade.

Além disso, com o isolamento social e maior tempo em casa, cresceu a procura por imóveis maiores, que contem com áreas como sacadas, área verdes ou outros espaços abertos. Segundo pesquisas, imóveis com características como ambientes bem divididos, jardins e varanda passaram a ter maior procura por parte dos consumidores.

É possível que, também impulsionado pelo trabalho remoto, cresça a procura por imóveis mais distantes dos centros das cidades. Sem a necessidade de se deslocar para trabalhar, pode aumentar a procura por imóveis mais afastados das áreas centrais, onde é possível encontrar espaços maiores e com preços mais acessíveis, como é o caso de chácaras e terrenos em condomínios fechado.

Investimento e oportunidade de negócio
Para quem está pensando em investir, este pode ser um bom momento. Atualmente, é possível encontrar oportunidades no mercado imobiliário. Além da oportunidade de revenda desse imóvel que, com a retomada pós-pandemia, terá seu preço valorizado, é possível disponibilizá-lo para locação, garantindo uma renda extra.

Outro ponto importante é que, com a baixa da taxa Selic, deixar o dinheiro parado na poupança pode significar lucros menores. Além disso, a queda nos juros também faz com que as condições de financiamentos melhorem, sendo, portanto, uma ótima oportunidade para quem busca investimentos seguros e com lucros maiores.

Auxílio de especialistas
Uma boa dica para quem está pensando em investir, é contar com o auxílio de um especialista na área. A ajuda de um corretor é fundamental para alinhar as expectativas em relação à localização, tipo e características do imóvel.

Com os direcionamentos adequados, é possível saber qual o melhor custo-benefício, que trará o máximo retorno do investimento. Contar com a ajuda do corretor de imóveis traz também outras vantagens, confira no artigo que produzimos sobre o tema como eles podem ajudar: Clique aqui.

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